Termos e Condições

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Alteração dos Termos de Utilização

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Acesso ao site

O acesso ao site não está sujeito a registo.

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Utilização do site

A utilização do site está sujeita ao cumprimento das seguintes regras:

  • Não utilizar o site para enviar ou disponibilizar qualquer conteúdo ilegal, falso, enganoso, ameaçador, maldoso, abusivo, difamatório, injurioso, invasivo da privacidade, racial, ética ou moralmente condenável, prejudicial ou atentatório da dignidade das pessoas ou prejudicial para menores, ou ainda que possa afetar negativamente a imagem daDealpoint;
  • Não utilizar o site para disponibilizar ou transmitir qualquer tipo de material que contenha ou possa conter vírus, worms, defeitos, cavalos de Troia ou outro item ou códigos informáticos, ficheiros ou programas que sejam suscetíveis de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer equipamento ou sistema informático (hardware ou software) ou equipamento de comunicações;
  • Não remover qualquer aviso de direito de autor, marca comercial ou avisos de direitos de propriedade;
  • Não disponibilizar ou transmitir qualquer conteúdo não solicitado ou não autorizado como SPAM.

Em geral, o Utilizador deve utilizar o site de forma responsável, prudente e cuidadosa, não devendo perturbar ou degradar a continuidade, integridade e qualidade dos recursos e funcionalidades do mesmo.

O Utilizador reconhece que a utilização que faça do site é por sua conta e risco, sendo o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e/ou equipamento informático ou por outros danos ou prejuízos, incluindo perda ou danificação de dados, que resultem da utilização dos materiais, conteúdos ou informações obtidas, por qualquer forma, através do site.

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Ao utilizar o Site da Dealpoint, o utilizador obriga-se a respeitar a legislação em vigor, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O utilizador não pode copiar, importar ou utilizar conteúdo proveniente do Site da Dealpoint sem obter prévia autorização e sem o referir como fonte de informação. Relativamente a conteúdo proveniente de outros sites, ligados a este, o utilizador deverá obter a autorização dos respetivos autores, respeitando as próprias declarações de direitos de autor.

O uso ou partilha não autorizada de qualquer conteúdo deste site pode ser objeto de sanções civis ou criminais, de acordo com as leis aplicáveis.

Dados Pessoais

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Informações

A informação disponibilizada no site visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre a identidade e atividade da Dealpoint e os seus serviços. Apesar da análise minuciosa de que a mesma foi objeto, podem existir erros ou imprecisões pelos quais não nos responsabilizamos.

Responsabilização

O site foi desenvolvido a pensar nos interesses dos nossos Utilizadores. No entanto, não podemos garantir que o site ou qualquer funcionalidade disponível no mesmo vá ao encontro de quaisquer necessidades e expectativas que tenha ou que sirva os seus fins específicos.

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A Dealpoint não garante que os serviços disponibilizados pelo seu site funcionem ininterruptamente ou que se encontrem sempre livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais. Não obstante, a Dealpoint empenhar-se-á no sentido de o site não ter quaisquer vírus ou outros elementos do género, perigosos para o seu computador. Ainda assim e tendo em consideração que a Dealpoint não tem controlo integral quanto à circulação de informação através da Internet, não consegue garantir que os mesmos não contenham qualquer tipo de vírus ou outros elementos que possam danificar o seu computador.

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Confidencialidade

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Haverá todavia lugar à identificação dos utilizadores sempre que estes cometam ilegalidades, violem os presentes Termos e Condições, ou quando tal for solicitado por decisão judicial.

Validade dos Termos e Condições de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.

Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela Lei Portuguesa. A resolução de quaisquer questões e litígios será competente em exclusivo ao foro da Comarca de Guarda, com expressa renúncia a qualquer outro.

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